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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:00
Paraná deve ter teste gratuito de paternidade
Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 12:09
Ação Negatória de Paternidade, você realmente a conhece?
Breve explicação acerca da Ação Negatória de Paternidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55
Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 214, de 13/1106
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:57
Mesa considera "incabível" recurso contra arquivamento de representações envolvendo Sarney
"Não recebo o expediente, por incabível, nos termos da nota informativa em anexo".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:28
A Licença Paternidade pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20
Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:12
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 19:00
Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita
O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00